ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia. e-mail: prefeitura@iraquara.ba.gov.br CNPJ 13.922.596/0001-29
Decreto /GP N.116 - Iraquara/ BA, em 15 de julho de 2026.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso III, do art. 58 c/c art. 67 da Lei de nº 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, Luiz Alberto Matos Rocha, inscrito no CPF: [CPF ocultado], portador da matrícula funcional nº 4671, como Fiscal de Contratos da Prefeitura e seus órgãos;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara, 15 de julho de 2026.
Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal
