SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

"Construindo uma educação de qualidade"

PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 DE JULHO DE 2026.

"Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração de servidor público e dá outras providências."

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o retorno ao exercício das atividades e cessar os efeitos da licença sem remuneração para tratar de interesses particulares concedida através da PORTARIA SEMECI Nº 10, publicada no Diário Oficial do Município em 23 de abril de 2025, à servidora VANEZA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 3209, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Escola Julião de Souza Braga.

Art. 2º A servidora deverá reassumir suas funções docentes a partir do dia 01 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 01 de julho.

Iraquara - BA, 15 de julho de 2026

MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto GP 02/2025

Nota: Este texto não substitui o original.