ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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DECRETO/GP N.º 113, Iraquara/BA, em 01 de julho de 2026.

"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Feriado em Comemoração da Independência da Bahia", e da outras Providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Ponto facultativo no dia 03 de julho de 2026 (sexta-feira), em decorrência do feriado de Comemoração da Independência da Bahia, no dia 02 de julho de 2026 (quinta-feira);

Art. 2º Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão;

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal