ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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DECRETO/GP N.º 110, Iraquara/BA, em 01 de junho de 2026.

"Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Corpus Christi, e da outras Providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 04 de junho 2026 (quinta-feira).

Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal