DECRETO/GP Nº 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e ponto facultativo, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras Providências.”

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, c/c as disposições previstas no inciso II do art. 1° da Lei Municipal de n.° 218/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar feriado municipal, dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2026 (terça-feira) em razão dos festejos juninos na sede do Município.

Art. 2º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal