Decreto nº 108/2026, de 26 de maio de 2026.

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DECRETO/GP Nº 108 - IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026.

“Exonera servidora do cargo de auxiliar técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada da função de Auxiliar Técnico a servidora DINALVA PIRES DOS SANTOS, matrícula 3621, lotada na Secretaria de Assitência Social;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Iraquara-BA, 26 de maio de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 108/2026

Data: 26/05/2026

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: Walterson Ribeiro Coutinho

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Publicação

Publicado em 26/05/2026.

Palavras-chave
assistência social exoneração Auxiliar Técnico