PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância à legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais à servidora:

I. NOÉSIA GUNES VIEIRA, portadora da matrícula funcional de nº 3550, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o período de 18 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 18 de maio de 2026.

Iraquara-BA, 26 de maio de 2026.

MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária de Educação Municipal
DECRETO/GP 02/2025