Decreto nº 102/2026, de 06 de maio de 2026.

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DECRETO/GP Nº 102 - IRAQUARA/BA, EM 06 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Diretora do Departamento de Benenfícios Sociais da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, Lívia Cristina Melo Costa, portadora da matrícula funcional nº 4539, para a função de Diretora do Departamento de Benefícios Sociais da Secretaria de Asssitência Social;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Iraquara, 06 de maio de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 102/2026

Data: 06/05/2026

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: Walterson Ribeiro Coutinho

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Publicação

Publicado em 06/05/2026.

Palavras-chave
nomeação assistência social Diretora benefícios sociais