PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO DE 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e, Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, no período de no período de 04 maio de 2026 a 04 de agosto de 2026 à servidora:

I. SILVANA NEVES SOUSA BISPO, portador da matrícula funcional nº 3066, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iraquara-BA, 04 de maio de 2026.

MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Decreto GP nº 002/2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO