PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e, Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, no período de no período de 04 maio de 2026 a 04 de agosto de 2026 à servidora:
I. SILVANA NEVES SOUSA BISPO, portador da matrícula funcional nº 3066, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 04 de maio de 2026.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRADecreto GP nº 002/2025SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO