PORTARIA SEMECI Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de licença para acompanhamento familiar ao servidor Enoque Alves do Nascimento, portador da matrícula funcional de nº 3025, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 05 a 16 de maio de 2026;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iraquara-BA, 29 de abril de 2026.

MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO/GP 02/2025