PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais aos gestores escolares:



MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
DATA DE SAÍDA
DATA DE RETORNO
LOTAÇÃO




3063
Albertino Francisco Lázaro
12/05/2026
12/06/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO


3171
Ana Paula Viana de Souza
04/05/2026
04/06/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO


2951
Vânia Rosa dos Santos
11/05/2026
11/06/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO



Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 29 de abril de 2026.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRASecretária Municipal de EducaçãoDECRETO/GP 02/2025