PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para o servidor abaixo especificad e dá outras providências.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e, Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº 58 de 26 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, no período de no período de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026 ao servidor:
I. KLEBER NICOLAU DE NOVAES, portador da matrícula funcional nº 9558, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 02 de março de 2026.
Iraquara-BA, 29 de março de 2026.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRADecreto GP nº 002/2025SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO