DECRETO/GP N.º 98, Iraquara/BA, em 17 de abril de 2026.
"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera de feriado de Tiradentes", e da outras Providências."
O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o ponto facultativo do dia 20 de abril (segunda-feira), véspera de feriado de Tiradentes;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal