PORTARIA SEMECI Nº 11, ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e torna sem efeito a PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2026, que "Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.", publicada no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2026, Edição nº 01882."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e,
Considerando os critérios estabelecidos na PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais aos gestores escolares:



MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
DATA DE SAÍDA
DATA DE RETORNO
LOTAÇÃO


2929
Ademilde Mendes Ribeiro
06/04/2026
06/05/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO


3053
Écia de Carvalho
06/04/2026
06/05/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO


2944
José Pedro Alves do Nascimento
06/04/2026
06/05/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO


3132
Wilson Neves de Souza
06/04/2026
06/05/2026
SEC. DE EDUCAÇÃO



Art. 2º – Aos gestores escolares que não protocolaram o requerimento de férias no prazo estabelecido pela PORTARIA SEMECI Nº 07/2026, caberá à Secretaria Municipal de Educação definir, de forma discricionária, o período de concessão das férias, observada a conveniência administrativa.
Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 01 de abril de 2026.
Secretária Municipal de EducaçãoMARISA BARBOSA DE OLIVEIRADECRETO/GP 02/2025