PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025.

"Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância à legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais à servidora:

I. ÉCIA DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional de nº 3053, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 16 de março de 2026 a 16 de abril de 2026;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 16 de março de 2026.

Iraquara-BA, 31 de março de 2026.

Secretária de Educação Municipal
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025