PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA

DECRETO/GP N.º 96 — IRAQUARA/BA, 30 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência dos ‘Feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes’, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º No dia 02 (quinta-feira santa) de abril de 2026, o expediente será até às 12:00 horas, em decorrência do feriado da Sexta-feira Santa;

Art. 2º Ponto facultativo nas repartições públicas municipais diretas e indiretas no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2026, em decorrência do feriado de Tiradentes.

Art. 3.º Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Walterson Ribeiro Coutinho
 Prefeito Municipal 

Iraquara-BA, 30 de março de 2026.

Nota: Este texto não substitui o original.