DECRETO/GP Nº 95, Iraquara/BA, em 26 de março de 2026.

"Altera o Inciso V do Art.1º do Decreto que "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências"

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 265 de 2015 no cumprimento do que dispõe o art. 6° da referida Lei, e art. 7° § 3º da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Municipal de Educação.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os Servidores abaixo, a fim de compor a Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara/Ba:

I. Marisa Barbosa de Oliveira – Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado], portadora do RG de n.º [RG ocultado];

II. Sandra Neves de Sousa – Conselho Municipal de Educação, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado], portadora do RG de n.º [RG ocultado];

III. Ilzalucia Vieira de Oliveira – Conselho do FUNDEB, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado], portadora do RG de n.º [RG ocultado];

IV. Elias José de Souza – Poder Legislativo, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado] portador do RG de n.º [RG ocultado];

V. Ana Paula Viana de Souza – Diretora pedagógica, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado], portador do RG de n.º [RG ocultado];

VI. Roxane Santos de Oliveira Alves – Diretora escolar, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado], portadora do RG de n.º [RG ocultado];

VII. José Neto Lopes Dos Santos – Sindicato dos professores, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado], portador do RG [RG ocultado];

VIII. Gislaine Félix Brandão – Supervisora Técnica, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado], portadora do RG de n.º [RG ocultado].

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o DECRETO/GP Nº40, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de março de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Iraquara/Ba, 26 de março de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal