Portaria SEMECI Nº 08, 24 de março de 2026.
"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e,
Considerando os critérios estabelecidos na Portaria nº 58, de 26 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, no período de 10 de março de 2026 a 10 de junho de 2026 à servidora:
I. ILZALÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula funcional nº 2972, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos validados para a partir do dia 10 de março de 2026.
Iraquara-BA, 24 de março de 2026.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRADecreto GP nº 002/2025SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO