DECRETO/GP Nº 94 – Iraquara-Ba, 16 de março de 2026.
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 089/2007.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Iraquara, os seguintes membros:
1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Titular: Anne Karoline Pires de NovaesSuplente: Maria Milza Pina Neves
2. Representantes do Colegiado da maior Escola Municipal da Zona Rural de Iraquara:Titular: Albertino Franciso LázaroSuplente: Ivaneide Teixeira de Souza
3. Representantes do Colegiado da maior Escola Municipal da Zona Urbana de Iraquara:Titular: Diana Novaes de MirandaSuplente: Cleres Antônio Novais de Souza
4. Representantes da Associação dos Professores de Iraquara – APLB:Titular: José Neto Lopes dos SantosSuplente: Marta Deane Queiroz dos Santos
5. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iraquara:Titular: Guilherme Ferreira FrançaSuplente: Osvaldina Medeiros de Novais
6. Representantes do Colegiado Escolar da Maior Escola Estadual:Titular: Mateus Ricardo de SouzaSuplente: Flávia Linhares da Silva
7. Representantes dos professores das Escolas Particulares do Município de Iraquara:Titular: Ana Elza Medeiros de Almeida MagalhãesSuplente: Alexsandro Medeiros de Almeida
8. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Iraquara:Titular: Sandra Neves de SousaSuplente: Kleber Nicolau de Novaes
9. Representantes das Instituições Comunitárias de Iraquara (CMDS):Titular: Aldenir Macedo dos SantosSuplente: Maria Gorete Novaes de Souza
Art. 2º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos validados para a partir do dia 17 de março de 2026 e revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal