Decreto/GP Nº 92 - Iraquara/BA, em 03 de março de 2026.

"Nomeia servidor que específica para exercer as funções de fiscal de contrato e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso III, do art. 58 c/c art. 67 da Lei de nº 8.666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, Luiz Alberto Matos Rocha, inscrito no CPF: [CPF ocultado], portador da matrícula funcional nº 4671, como Fiscal de Contratos da Prefeitura e seus órgãos;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Iraquara, 03 de março de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal