Decreto/GP Nº 90 - Iraquara/BA, em 13 de fevereiro de 2026.

"Dispõe a nomeação de Diretora Escolar para a Escola Municipal Artemizia Rodrigues Nogueira e cancela o Decreto/GP nº 84 publicado no diário oficial em 11 de fevereiro de 2026."

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a servidora OSVALDINA OLIVEIRA, matrícula nº 3172, para exercer, a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Artemizia Rodrigues Nogueira.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para o dia 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Fica cancelado o Decreto/GP nº 84 publicado no diário oficial do município em 11 de fevereiro de 2026.

Iraquara, 13 de fevereiro de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal