Decreto/GP Nº 91 - Iraquara/BA, em 03 de março de 2026.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso III, do art. 58 c/c art. 67 da Lei de nº 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, Vinícius Moreira da Silva, inscrito no CPF: [CPF ocultado], portador da matrícula funcional nº 4432, da função Fiscal de Contratos da Prefeitura e seus órgãos;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara, 03 de março de 2026.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal