Decreto/GP Nº 89 - Iraquara/BA, em 13 de fevereiro de 2026.

"Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar para a Escola Municipal Pequeno Sabidinho e cancela o Decreto/GP nº 83 publicado no diário oficial em 11 de fevereiro de 2026."

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a servidora ÉCIA DE CARVALHO, matrícula nº 3053, para exercer, por 40 horas semanais, a função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Pequeno Sabidinho.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para o dia 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Fica cancelado o Decreto/GP nº 83 publicado no diário oficial do município em 11 de fevereiro de 2026.

Iraquara, 13 de fevereiro de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal