Decreto nº 084/2026, de 11 de fevereiro de 2026.

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Decreto/GP Nº 84 - Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2026.

"Designa Vice-Diretora Escolar Interina para a Escola Municipal Artemizia Rodrigues Nogueira e dá outras providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a servidora, Osvaldina Oliveira, matrícula nº 3172, para exercer, em caráter interino, a função de Diretora da Escola Municipal Artemizia Rodrigues Nogueira;

Art. 2º A presente designação entra em vigor na data de 11 de fevereiro de 2026, permanecendo válida até ulterior deliberação;

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 084/2026

Data: 11/02/2026

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: Walterson Ribeiro Coutinho

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 11/02/2026.

Palavras-chave
educação designação escola municipal diretora escolar interina