SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RUA DAS PALMEIRAS - 45 - CENTRO CEP- 46980-000 – CNPJ-30.395.460/0001-27 e-mail:seceducacaoiraquara@gmail.com
"Construindo uma educação de qualidade"
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026.
"Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância à legislação de regência:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais, no período de 09 de fevereiro de 2026 a 09 de março de 2026, à servidora:
I. ANNE KAROLINE PIRES DE NOVAES, portadora da matrícula funcional de nº 4101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara-BA, 09 de fevereiro de 2026.
Secretária de Educação Municipal
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025