DECRETO GP N° 75, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe os Artigos 7º e 8º da Lei 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Pregoeira e comissão de apoio da Prefeitura Municipal de Iraquara, que terá a seguinte composição:
Elaine Novaes Ribeiro - PregoeiraJoão Paulo Neves da Silva - 1º membroWallace Vieira Gonçalves - 2º membroClécia de Araújo Lázaro – suplente
Art. 2º - Eventualmente na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2026.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito Municipal