DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2025/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 310/2018;

CONSIDERANDO a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2025 do COMPRIR;

CONSIDERANDO a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2025 do COMPRIR;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, respeitada a intersetorialidade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Edilane Novaes de Souza
Suplente: Jurandira Macedo de Jesus

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Lucilene dos Santos Oliveira
Suplente: Anne Caroline Oliveira

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Juliana dos Anjos Pires
Suplente: Gérsia Batista Chaves

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação de Desenvolvimento Comunitária de Queimada e Adjacências
Titular: Isabela Pereira Neves
Suplente: Zélia Teresa Pereira

b) Associação Quilombola de Riacho do Mel
Titular: Franciana de Aquino Oliveira
Suplente: Aurelino Gomes de Novaes

c) Associação dos Remanescentes Quilombola do Quilombo Renascimento dos Negros:
Titular: Gilvanete Souza de Jesus
Suplente: Samara Alves de Oliveira

d) Associação Quilombola do Mato Preto
Titular: Ornaide de Jesus Santos Silva
Suplente: Ângela Ferreira Santos

e) Associação Quilombola do Esconcio
Titular: Carolina de Souza Santos
Suplente: Irla de Jesus Santos

f) Associação Quilombola de Meio Centro
Titular: Erica Souza Serra
Suplente: Euraide Rosa da Conceição

Art. 2º - Ficam empossados os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, na seguinte ordem:

a) Presidente: Ornaide de Jesus Santos Silva
b) Vice-Presidente: Isabela Pereira Neves
c) Secretária: Gilvanete Souza de Jesus
d) Tesoureiro: Edilane Novaes de Souza

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Iraquara/Ba, 07 de janeiro de 2026.

WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito Municipal