DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2025/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 310/2018;
CONSIDERANDO a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2025 do COMPRIR;
CONSIDERANDO a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2025 do COMPRIR;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, respeitada a intersetorialidade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:Titular: Edilane Novaes de SouzaSuplente: Jurandira Macedo de Jesus
b) Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Lucilene dos Santos OliveiraSuplente: Anne Caroline Oliveira
c) Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Juliana dos Anjos PiresSuplente: Gérsia Batista Chaves
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação de Desenvolvimento Comunitária de Queimada e AdjacênciasTitular: Isabela Pereira NevesSuplente: Zélia Teresa Pereira
b) Associação Quilombola de Riacho do MelTitular: Franciana de Aquino OliveiraSuplente: Aurelino Gomes de Novaes
c) Associação dos Remanescentes Quilombola do Quilombo Renascimento dos Negros:Titular: Gilvanete Souza de JesusSuplente: Samara Alves de Oliveira
d) Associação Quilombola do Mato PretoTitular: Ornaide de Jesus Santos SilvaSuplente: Ângela Ferreira Santos
e) Associação Quilombola do EsconcioTitular: Carolina de Souza SantosSuplente: Irla de Jesus Santos
f) Associação Quilombola de Meio CentroTitular: Erica Souza SerraSuplente: Euraide Rosa da Conceição
Art. 2º - Ficam empossados os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, na seguinte ordem:
a) Presidente: Ornaide de Jesus Santos Silvab) Vice-Presidente: Isabela Pereira Nevesc) Secretária: Gilvanete Souza de Jesusd) Tesoureiro: Edilane Novaes de Souza
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara/Ba, 07 de janeiro de 2026.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito Municipal