PORTARIA SEMECI Nº 60- DEZEMBRO DE 2025.
  “Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância à legislação de regência:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora:
I. VÂNIA ROSA DOS SANTOS portadora da matrícula funcional de nº 2951, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados seus efeitos para a partir do dia 19 de setembro de 2025.
Iraquara-BA, 08 de dezembro de 2025.
Secretária de Educação MunicipalMARISA BARBOSA DE OLIVEIRADECRETO/GP 02/2025