PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, Nº 252, Centro, Iraquara - BACNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 52/2025De 3 de novembro de 2025Lei 408/2024
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
DECRETA:
Artigo 1º – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
Artigo 2º – A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
020504 – DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2021 – Apoio às Ações da Cultura para o Desenvolvimento Artístico, Cultural e Econômico



Elemento de Despesa / Fonte
Especificação
Redução (R$)
Acréscimo (R$)


3.3.9.0.30.00.00 / 1500
Material de Consumo
0,00
16,00


3.3.9.0.31.00.00 / 1500
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.016,00
0,00


3.3.9.0.32.00.00 / 1500
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
1.000,00


3.3.9.0.33.00.00 / 1500
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
1.000,00


Total por Ação
2.016,00
2.016,00


Total por Unidade
2.016,00
2.016,00


Total da Movimentação
2.016,00
2.016,00



Resumo por Fonte



Fonte
Redução (R$)
Acréscimo (R$)


1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
2.016,00
2.016,00


Total Geral
2.016,00
2.016,00



WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeitoCPF: [CPF ocultado]
IRAQUARA - BA, 3 de novembro de 2025