ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do município de Iraquara, para o mandato de 13/11/2025 a 13/11/2027, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto/GP Municipal de Nº 319 de 22 de agosto de 2023;

DECRETA:

Art.1º- Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuida e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, composto por um representante titular e outro suplente, dos seguintes órgãos e entidades:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Victtoria Maria Rosa Santos
Suplente: Juliete Macedo de Jesus

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ivete Pereira de Oliveira
Suplente: Noelma Gunes Vieira

c) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Titular: Raquel Barbosa dos Santos
Suplente: Vânia Emilia Dourado

d) Conselho Tutelar
Titular: Marlucia de Sousa Novaes
Suplente: Iudevânia Alves Nascimento

e) Policia Civil do Estado da Bahia – Núcleo da Criança e do Adolescente
Titular: Marcus Pereira Santa Barbara
Suplente: Claudinei da Silva Trindade

f) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Titular: Eduardo Aprígio dos Santos
Suplente: Itamara de oliveira Pires

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal