ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: prefeitura@iraquara.ba.gov.br — CNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do município de Iraquara, para o mandato de 13/11/2025 a 13/11/2027, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto/GP Municipal de Nº 319 de 22 de agosto de 2023;
DECRETA:
Art.1º- Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuida e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, composto por um representante titular e outro suplente, dos seguintes órgãos e entidades:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:Titular: Victtoria Maria Rosa SantosSuplente: Juliete Macedo de Jesus
b) Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Ivete Pereira de OliveiraSuplente: Noelma Gunes Vieira
c) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e LazerTitular: Raquel Barbosa dos SantosSuplente: Vânia Emilia Dourado
d) Conselho TutelarTitular: Marlucia de Sousa NovaesSuplente: Iudevânia Alves Nascimento
e) Policia Civil do Estado da Bahia – Núcleo da Criança e do AdolescenteTitular: Marcus Pereira Santa BarbaraSuplente: Claudinei da Silva Trindade
f) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)Titular: Eduardo Aprígio dos SantosSuplente: Itamara de oliveira Pires
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal