PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252
CENTRO
IRAQUARA - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Decreto Nº 42
01/10/2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 663.761,16( Seiscentos e Sessenta e Tres Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 421.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
Código
Especificação
Fonte de Recurso
Valor (R$)
02.04.010
SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
34.006,28
3.3.9.0.35.00.00
Serviços de Consultoria
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
146.000,00
3.3.9.0.40.00.00
Serviços de Tecnologia da
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
28.500,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
17.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
246.706,28
Total da Unidade R$
246.706,28
02.05.020
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
22.700,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
52.700,00
2056
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
1.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.300,00
2067
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Total da Unidade R$
64.000,00
02.05.040
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Total da Unidade R$
30.000,00
02.06.020
FUNDO DE SAÚDE
2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL- CAPS
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
11.160,00
Total do Projeto / Atividade R$
11.160,00
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
9.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
9.300,00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
8.688,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
35.719,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
843,88
Total do Projeto / Atividade R$
65.250,88
Total da Unidade R$
85.710,88
02.09.020
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2039
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.303,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.303,00
2100
MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.800,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.936,00
Total do Projeto / Atividade R$
7.736,00
Total da Unidade R$
9.039,00
02.10.010
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC.
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
116.805,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
228.305,00
Total da Unidade R$
228.305,00
Valor Total Suplementado R$ 663.761,16
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito R$ 663.761,16
Dotações Anuladas
Código
Especificação
Fonte de Recurso
Valor (R$)
02.01.010
GABINETE DO PREFEITO
2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.9.0.33.00.00
Passagens e Despesas com
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.35.00.00
Serviços de Consultoria
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00
2011
PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
Total da Unidade R$
5.000,00
02.02.010
PROCURADORIA JURÍDICA
2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
8.000,00
Total da Unidade R$
8.000,00
02.03.010
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2004
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
4.000,00
Total da Unidade R$
4.000,00
02.04.010
SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
83.000,00
3.1.9.0.94.00.00
Indenizações e Restituições
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
98.000,00
Total da Unidade R$
98.000,00
02.05.010
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
8.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
8.200,00
Total da Unidade R$
8.200,00
02.05.020
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012
CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
1.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.300,00
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
22.700,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
162,00
3.3.9.0.34.00.00
Outras Desp. de Pess. Decorr. de
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
30.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
55.862,00
2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSP. ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
2064
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
Total da Unidade R$
72.162,00
02.05.040
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1042
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
2051
INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR (DIVERSAS MODALIDADES
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
2101
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
2107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER COM ENFASE NA INCLUSÃO DE IDOSOS E PESSOAS COM
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
Total da Unidade R$
55.000,00
02.06.010
SECRETARIA DE SAÚDE
2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
41.638,00
Total do Projeto / Atividade R$
41.638,00
Total da Unidade R$
41.638,00
02.06.020
FUNDO DE SAÚDE
2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
6.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
6.500,00
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
7.350,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
27.350,00
2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
21.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
7.369,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
11.160,00
Total do Projeto / Atividade R$
39.529,00
2043
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PSF (EMENDA IMPOSITIVA
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas -
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
9.300,00
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
843,88
Total do Projeto / Atividade R$
10.143,88
2084
MANUTENÇÃO DA AÇÕES DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
2086
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00
2152
ENF. DA EMER. DE SAÚDE NACIONAL(PANDEMIA, ENDEMIA E EPIDEMIA
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
3.688,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.688,00
Total da Unidade R$
142.210,88
02.07.010
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1018
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.9.0.61.00.00
Aquisição de Imóveis
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
1028
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4.4.9.0.61.00.00
Aquisição de Imóveis
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00
2009
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
200,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
6.200,00
2019
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO (CURSO CAPACITATÓRIO - CONDUTORES E GUIAS
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
3.1.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
4.000,00
2076
CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00
2077
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID. DA ÁGUA, SOLO E AR
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00
2150
MANUTENÇÃO DO LEVANTAMENTO TURÍSTICO ( ROTAS EXISTENTES E NOVAS
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
4.000,00
Total da Unidade R$
25.200,00
02.08.010
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1027
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
325,00
Total do Projeto / Atividade R$
325,00
2022
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS PÚBLICAS
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00
2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.1.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
400,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
944,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
12.344,00
2074
DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.41.00.00
Contribuiçoes
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
2105
INCENT. CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC FAMILIAR
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.41.00.00
Contribuiçoes
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
Total da Unidade R$
20.669,00
02.09.020
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2039
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas -
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
154,00
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas -
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.800,00
Total do Projeto / Atividade R$
6.954,00
2097
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
139,00
Total do Projeto / Atividade R$
6.139,00
2099
MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
2100
MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
643,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
303,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.946,00
Total da Unidade R$
18.039,00
02.10.010
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
1008
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
23.000,00
1010
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
17.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
24.000,00
1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNCÍPIO
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
842,00
Total do Projeto / Atividade R$
842,00
1047
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
294,00
Total do Projeto / Atividade R$
294,00
1048
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
1049
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
3.1.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.9.0.33.00.00
Passagens e Despesas com
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.34.00.00
Outras Desp. de Pess. Decorr. de
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.35.00.00
Serviços de Consultoria
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.9.0.61.00.00
Aquisição de Imóveis
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
34.000,00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC.
3.1.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
2.006,28
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
4.4.9.0.61.00.00
Aquisição de Imóveis
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
24.506,28
2038
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
13.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
2071
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00
2072
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00
2079
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONTROLE DE TRÂNSITO
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
22.000,00
Total da Unidade R$
165.642,28
Valor Total Anulado R$ 663.761,16
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IRAQUARA,1 de outubro de 2025
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito
CPF: [CPF ocultado]