PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252CENTROIRAQUARA - BACNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 41/2025
DE 1 DE OUTUBRO DE 2025.(Lei 408/2024)
"Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei em vigor,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º - A execução orçamentária do Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Unidade / Ação / Elemento de Despesa
Acréscimo (R$)
Redução (R$)
020502 - SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
Ação 2008 - DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.3.9.0.14.00.00 / 1500 - Diárias - Civil
0,00
1.500,00
3.3.9.0.36.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
0,00
Total por Ação
1.500,00
1.500,00
Total por Unidade
1.500,00
1.500,00
020502 - FUNDO DE SAÚDE
Ação 2018 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.36.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
50.000,00
3.3.9.0.39.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
0,00
Total por Ação
50.000,00
50.000,00
Ação 2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
3.3.9.0.30.00.00 / 1500 - Material de Consumo
1.000,00
0,00
3.3.9.0.32.00.00 / 1500 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
1.000,00
Total por Ação
1.000,00
1.000,00
Total por Unidade
51.000,00
51.000,00
020502 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação 2013 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.14.00.00 / 1500 - Diárias - Civil
0,00
23.700,00
3.3.9.0.33.00.00 / 1500 - Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
3.700,00
3.3.9.0.34.00.00 / 1500 - Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Terc.
0,00
26.962,00
3.3.9.0.36.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.162,00
3.000,00
3.3.9.0.39.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.200,00
0,00
3.3.9.0.40.00.00 / 1500 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
Total por Ação
58.362,00
58.362,00
Total por Unidade
58.362,00
58.362,00
Total da Movimentação
110.862,00
110.862,00
Resumo por Fonte de Recursos:
Fonte
Acréscimo (R$)
Redução (R$)
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
1.500,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
50.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
58.362,00
58.362,00
1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio
1.000,00
1.000,00
Total Geral
110.862,00
110.862,00
IRAQUARA - BA, 1 de Outubro de 2025
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeitoCPF: [CPF ocultado]