PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARAESTADO DA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27TEL/Fax-75-3364-2161 E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora:
I. MARLENE ALVES NEVES, portadora da matrícula funcional de nº 2961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de novembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 03 de novembro de 2025.
Iraquara-BA, 10 de novembro de 2025.
Secretária de Educação MunicipalMARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025