PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252 - CENTRO - IRAQUARA - BACNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
"Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.923.241,03 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 421.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO — 02.04.010
Ação 2008 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
1.900,00
Total do Projeto/Atividade
1.900,00
Total da Unidade
1.900,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.010
Ação 2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.14.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Diárias - Civil
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 02.05.020
Ação 2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Outros Serviços de Terceiros
23.328,37
4.4.9.0.52.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Equipamentos e Material Permanente
858.952,00
Total do Projeto/Atividade
882.280,37
Ação 2056 — GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação
Material de Consumo
2.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros
160.000,00
Total do Projeto/Atividade
162.000,00
Ação 2064 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Ação 2067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros
131.000,00
Total do Projeto/Atividade
131.000,00
Total da Unidade
1.180.280,37
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.040
Ação 2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.9.0.36.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
7.248,60
Total do Projeto/Atividade
7.248,60
Total da Unidade
7.248,60
FUNDO DE SAÚDE — 02.06.020
Ação 2017 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Vencimentos e Vantagens Fixas
80.000,00
Total do Projeto/Atividade
80.000,00
Ação 2018 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.14.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Outros Serviços de Terceiros
140.000,00
Total do Projeto/Atividade
150.000,00
Ação 2055 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Material de Consumo
77.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Serviços de Terceiros
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Serviços de Terceiros
46.350,00
Total do Projeto/Atividade
128.350,00
Ação 2080 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Vencimentos e Vantagens Fixas
120.000,00
Total do Projeto/Atividade
120.000,00
Total da Unidade
478.350,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA — 02.08.010
Ação 2073 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3.3.9.0.14.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Diárias - Civil
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
1.000,00
Total da Unidade
1.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.010
Ação 2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas
25.000,00
3.3.9.0.32.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
800,00
Total do Projeto/Atividade
25.800,00
Total da Unidade
25.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.020
Ação 2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
Material de Consumo
3.321,56
Total do Projeto/Atividade
3.321,56
Ação 2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas
25.000,00
Total do Projeto/Atividade
25.000,00
Ação 2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Vencimentos e Vantagens Fixas
7.100,00
Total do Projeto/Atividade
7.100,00
Ação 2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Material de Consumo
6.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros
4.610,50
4.4.9.0.52.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Equipamentos e Material Permanente
630,00
Total do Projeto/Atividade
11.240,50
Total da Unidade
46.662,06
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — 02.09.030
Ação 2111 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas
12.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
17.000,00
Total da Unidade
17.000,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS — 02.10.010
Ação 2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES., ECON E SERV. SOC.
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
155.000,00
Total do Projeto/Atividade
160.000,00
Total da Unidade
160.000,00
Valor Total Suplementado
1.923.241,03
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.923.241,03.
Dotações Anuladas
GABINETE DO PREFEITO — 02.01.010
Ação 2003 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.92.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
1.000,00
Total da Unidade
1.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA — 02.02.010
Ação 2005 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO
3.1.9.0.92.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.9.0.35.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.9.0.40.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
5.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — 02.03.010
Ação 2004 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.3.9.0.35.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Serviços de Consultoria
1.900,00
Total do Projeto/Atividade
1.900,00
Total da Unidade
1.900,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.010
Ação 2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Outros Serviços de Terceiros
20.312,47
Total do Projeto/Atividade
20.312,47
Total da Unidade
20.312,47
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 02.05.020
Ação 1012 — CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação
Material de Consumo
12.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Obras e Instalações
450.000,00
Total do Projeto/Atividade
462.000,00
Ação 1013 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.9.0.51.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Obras e Instalações
200.000,00
Total do Projeto/Atividade
200.000,00
Ação 1014 — AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLARES
4.4.9.0.52.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
Total do Projeto/Atividade
150.000,00
Ação 2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.34.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos
3.015,90
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Outros Serviços de Terceiros
58.952,00
Total do Projeto/Atividade
61.967,90
Ação 2056 — GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação
Vencimentos e Vantagens Fixas
281.000,00
Total do Projeto/Atividade
281.000,00
Ação 2063 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO
3.3.9.0.14.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
8.000,00
Total da Unidade
1.162.967,90
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.040
Ação 2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
4.248,60
Total do Projeto/Atividade
4.248,60
Ação 2101 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
4.4.9.0.52.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
9.248,60
SECRETARIA DE SAÚDE — 02.06.010
Ação 2032 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Outros Serviços de Terceiros
150.000,00
Total do Projeto/Atividade
150.000,00
Total da Unidade
150.000,00
FUNDO DE SAÚDE — 02.06.020
Ação 2014 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Material de Consumo
2.000,00
Total do Projeto/Atividade
2.000,00
Ação 2036 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Material de Consumo
39.000,00
Total do Projeto/Atividade
39.000,00
Ação 2037 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Material de Consumo
53.350,00
Total do Projeto/Atividade
53.350,00
Ação 2050 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
3.3.9.0.48.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Auxílios Financeiros
28.000,00
Total do Projeto/Atividade
28.000,00
Ação 2083 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.9.0.13.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Obrigações Patronais
200.000,00
Total do Projeto/Atividade
200.000,00
Ação 2085 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Material de Consumo
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
1.000,00
Ação 2152 — ENF. DA EMER. DE SAÚDE NACIONAL - PANDEMIA, ENDEMIA E EPIDEMIA
3.1.9.0.04.00.00
Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
328.350,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE — 02.07.010
Ação 2009 — DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.11.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas
15.000,00
Total do Projeto/Atividade
15.000,00
Total da Unidade
15.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.010
Ação 2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
800,00
4.4.9.0.52.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
Total do Projeto/Atividade
12.800,00
Ação 2110 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DO IDOSO
3.3.9.3.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
17.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.020
Ação 2010 — GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.32.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
Total do Projeto/Atividade
50.000,00
Ação 2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros
4.000,00
Total do Projeto/Atividade
4.000,00
Ação 2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
Material de Consumo
3.114,56
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
Outros Serviços de Terceiros
207,00
Total do Projeto/Atividade
3.321,56
Ação 2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros
5.610,50
Total do Projeto/Atividade
5.610,50
Ação 2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Material de Consumo
600,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros
3.130,00
4.4.9.0.52.00.00
Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
8.730,00
Total da Unidade
71.662,06
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS — 02.10.010
Ação 1022 — IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
25.000,00
Ação 1049 — CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
15.000,00
Ação 2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES., ECON E SERV. SOC.
3.1.9.0.13.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Obrigações Patronais
80.000,00
Total do Projeto/Atividade
80.000,00
Ação 2071 — CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
3.3.9.0.30.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Total da Unidade
140.000,00
Valor Total Anulado
1.923.241,03
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IRAQUARA,22 de setembro de 2025
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeitoCPF: [CPF ocultado]