ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara-BA.E-mail: gab.pref.iraquara@gmail.comCNPJ: 13.922.596/0001-29
Decreto nº 058, 30 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 30/09/2025 a 30/09/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 373, de 27 de abril de 2022;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Órgão
Titular
Suplente
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Judmayzam Nascimento da Silva
Silvia Maria Miranda Neves
b) Secretaria Municipal de Saúde
Marla Luisa Felix de Oliveira
Zaira Braga Batista
c) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Raquel Barbosa dos Santos
Manoel de Jesus Nascimento
d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Fernanda Ribeiro Delmonte
Andreza dos Santos Anjos
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidade
Titular
Suplente
a) Associação Casa de Repouso Águia
Creuza Olimpia dos Anjos
Antonio Silvia Lima
b) Associação Comunitária e Beneficente de Várzea
Hildenir Santos Alves de Souza
Samara Sã Teles de Souza
c) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Osvaldina Medeiros de Novais
Edvan Joaquim de Oliveira
d) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Grupo de Idoso
Edinilce Rosa de N. Sena
Judite Rosa de Oliveira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito do Município de Iraquara/BA