Decreto nº 32/2025, de 01 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, Nº 252 - Centro - Iraquara - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 32/2025
De 01 de setembro de 2025
Lei 408/2024
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
DECRETA:
Artigo 1º — Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º — A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
| Elemento de Despesa / Fonte | Especificação | Redução (R$) | Acréscimo (R$) |
|---|---|---|---|
| 020401 - SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO | |||
| Ação 2008 — Desenv e Manut das Ações da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento | |||
| 3.3.9.0.14.00.00 / 1500 | Diárias - Civil | 0,00 | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.34.00.00 / 1500 | Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Terc. | 0,00 | 453,50 |
| 3.3.9.0.35.00.00 / 1500 | Serviços de Consultoria | 0,00 | 10.600,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 / 1500 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 17.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 1500 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.053,50 | 0,00 |
| 3.3.9.0.40.00.00 / 1500 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 24.000,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.92.00.00 / 1500 | Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 4.500,00 |
| 3.3.9.0.93.00.00 / 1500 | Indenizações e Restituições | 0,00 | 1.500,00 |
| Total por Ação | 35.053,50 | 35.053,50 | |
| Total por Unidade | 35.053,50 | 35.053,50 | |
| Total da Movimentação | 35.053,50 | 35.053,50 | |
Resumo por Fonte de Recursos
| Fonte | Redução (R$) | Acréscimo (R$) |
|---|---|---|
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 35.053,50 | 35.053,50 |
| Total Geral | 35.053,50 | 35.053,50 |
IRAQUARA - BA, 01 de setembro de 2025.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito
CPF: [CPF ocultado]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 32
Data: 01/09/2025
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho - Prefeito Municipal
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/09/2025.