PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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PORTARIA SEMECI Nº 43 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2025.

 "Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora:

I. ZÂNIA COSTA SANTOS, portadora da matrícula funcional de nº 3229, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 22 de setembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 22 de setembro de 2025.

Iraquara-BA, 23 de setembro de 2025.

MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária de Educação Municipal
DECRETO/GP 02/2025