PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARAESTADO DA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERRua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27TEL/Fax-75-3364-2161 E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com
PORTARIA SEMECI Nº 41 – IRAQUARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 172/91 e, Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº 121 de 01 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, pelo prazo de 90 dias às servidoras:



Matrícula
Servidor(a)
Data de Saída
Data de Retorno
Lotação


3088
Patrícia Ferreira Pires
18/09/2025
18/12/2025
SEC. DE EDUCAÇÃO


2941
Sônia Lima
17/09/2025
17/12/2025
SEC. DE EDUCAÇÃO



Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 18 de setembro de 2025.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRASecretária Municipal de EducaçãoDECRETO/GP 02/2025