PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, Nº 252 - Centro - Iraquara - BACNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 30, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.541.240,00 (Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 421.
DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Especificação
Valor (R$)
GABINETE DO PREFEITO — 02.01.010
Ação 2003 — Desenvolvimento e Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
3.1.9.0.11.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
3.3.9.0.14.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Diárias - Civil
2.000,00
Total do Projeto/Atividade
27.000,00
Total da Unidade
27.000,00
SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO — 02.04.010
Ação 2008 — Desenv e Manut das Ações da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
233.000,00
Total do Projeto/Atividade
233.000,00
Total da Unidade
233.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.010
Ação 2062 — Desenv e Manut das Ações da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
4.4.9.0.52.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Equipamentos e Material Permanente
165.120,00
Total do Projeto/Atividade
165.120,00
Total da Unidade
165.120,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 02.05.020
Ação 2027 — Desenvolvimento e Manut. das Ações do Programa e Transp. Escolar
3.3.9.0.39.00.00
1570 Transferências do Governo Federal referente a
Outros Serviços de Terceiros - PJ
210.000,00
Total do Projeto/Atividade
210.000,00
Ação 2056 — Gestão de Ensino Infantil - Pré Escola
3.3.9.0.39.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PJ
525.300,00
Total do Projeto/Atividade
525.300,00
Ação 2058 — Gestão da Educação de Jovens e Adultos
3.3.9.0.92.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Despesas de Exercícios Anteriores
55.000,00
Total do Projeto/Atividade
55.000,00
Ação 2067 — Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
3.3.9.0.30.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Material de Consumo
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PJ
67.550,00
Total do Projeto/Atividade
77.550,00
Total da Unidade
867.850,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.040
Ação 2021 — Apoio às Ações da Cultura para o Desenvolvimento Artístico, Cultura e Econômico
3.3.9.0.39.00.00
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
5.000,00
FUNDO DE SAÚDE — 02.06.020
Ação 2017 — Manutenção das Ações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
3.1.9.0.11.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00
Total do Projeto/Atividade
35.000,00
Ação 2018 — Desenvolvimento e Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Outros Serviços de Terceiros - PJ
112.105,00
Total do Projeto/Atividade
112.105,00
Ação 2055 — Manutenção das Ações do Grupo da Atenção Básica
3.3.9.0.36.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Serviços de Terceiros - PF
7.250,00
3.3.9.0.39.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
12.250,00
Ação 2080 — Manutenção das Ações da Policlínica
3.1.9.0.11.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
Total do Projeto/Atividade
120.000,00
Total da Unidade
279.355,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.020
Ação 2100 — Manut. Ações Blc. da Gestão do Prog. Bolsa Família e CadÚnico
4.4.9.0.52.00.00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
Equipamentos e Material Permanente
4.220,00
Total do Projeto/Atividade
4.220,00
Total da Unidade
4.220,00
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — 02.09.030
Ação 2111 — Desenv e Manut das Ações do Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.150,00
Total do Projeto/Atividade
3.150,00
Total da Unidade
3.150,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS — 02.10.010
Ação 2023 — Desenvolvimento e Manut. das Ações da Sec. de Inf., Des., Econ e Serv. Soc.
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
949.545,00
4.4.9.0.51.00.00
1706 Transferência Especial da União
Obras e Instalações
6.000,00
Total do Projeto/Atividade
956.545,00
Total da Unidade
956.545,00
Valor Total Suplementado R$
2.541.240,00
Artigo 2º — As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43, parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
III — Suplementação por anulação de crédito — R$ 2.541.240,00
Dotações Anuladas
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Especificação
Valor (R$)
GABINETE DO PREFEITO — 02.01.010
Ação 2003 — Desenvolvimento e Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
3.1.9.0.91.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Sentenças Judiciais
1.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Total da Unidade
5.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA — 02.02.010
Ação 2005 — Desenvolvimento e Manut. das Ações da Procur. Juríd. do Município
3.3.9.0.14.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
23.000,00
Total da Unidade
23.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — 02.03.010
Ação 2004 — Desenvolvimento e Manut. das Ações da Controladoria Geral do Município
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Total da Unidade
20.000,00
SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO — 02.04.010
Ação 2007 — Operação Especial - Sentenças Judiciais
3.1.9.0.91.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Sentenças Judiciais
2.000,00
Total do Projeto/Atividade
2.000,00
Ação 2008 — Desenv e Manut das Ações da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
166.000,00
Total do Projeto/Atividade
166.000,00
Total da Unidade
168.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.010
Ação 2062 — Desenv e Manut das Ações da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Outros Serviços de Terceiros - PJ
165.120,69
Total do Projeto/Atividade
165.120,69
Total da Unidade
165.120,69
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 02.05.020
Ação 1012 — Construção, Ampl, Reforma e Aparel. das Escolas de Ensino Fundamental
3.3.9.0.30.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Material de Consumo
20.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PF
1.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
22.000,00
Ação 1013 — Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Creches e Educação Infantil
3.3.9.0.36.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PF
1.000,00
4.4.9.0.51.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Obras e Instalações
61.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Equipamentos e Material Permanente
184.000,00
Total do Projeto/Atividade
246.000,00
Ação 2013 — Desenvolvimento e Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Educação
3.3.9.0.39.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
10.000,00
Ação 2026 — Capacitação e Valorização dos Prof. da Educação Básica / Educação Especial
3.3.9.0.39.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PJ
4.000,00
Total do Projeto/Atividade
4.000,00
Ação 2029 — Gestão da Educ. do Campo, Povos Indígenas, Quilombos e Estud. Especiais
3.3.9.0.39.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PJ
19.000,00
Total do Projeto/Atividade
19.000,00
Ação 2056 — Gestão de Ensino Infantil - Pré Escola
3.1.9.0.11.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.9.0.13.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Obrigações Patronais
30.000,00
3.3.9.0.30.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Material de Consumo
64.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Outros Serviços de Terceiros - PF
2.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Equipamentos e Material Permanente
25.300,00
Total do Projeto/Atividade
171.300,00
Ação 2059 — Gestão do Ensino Especial
4.4.9.0.52.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
Total do Projeto/Atividade
92.000,00
Ação 2063 — Manutenção das Ações do Ensino Médio
4.4.9.0.51.00.00
1570 Transferências do Governo Federal referente a
Obras e Instalações
210.000,00
Total do Projeto/Atividade
210.000,00
Ação 2067 — Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
3.3.9.0.30.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Material de Consumo
20.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Equipamentos e Material Permanente
7.550,00
Total do Projeto/Atividade
27.550,00
Ação 2205 — Gestão de Ensino Infantil - Creche
3.1.9.0.11.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
11.000,00
Total da Unidade
812.850,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.040
Ação 2015 — Promoção das Atividades Culturais e Eventos Tradicionais
3.3.9.0.39.00.00
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Ação 2107 — Manutenção das Ações do Esporte e Lazer com Ênfase na Inclusão de Idosos e Pessoas com Deficiência
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
55.000,00
Total do Projeto/Atividade
55.000,00
Total da Unidade
60.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE — 02.06.010
Ação 2032 — Desenvolvimento e Manut. das Ações da Secretaria de Saúde
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Outros Serviços de Terceiros - PJ
65.104,31
Total do Projeto/Atividade
65.104,31
Total da Unidade
65.104,31
FUNDO DE SAÚDE — 02.06.020
Ação 1030 — Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde
4.4.9.0.52.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
1.000,00
Ação 2017 — Manutenção das Ações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Material de Consumo
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
10.000,00
Ação 2018 — Desenvolvimento e Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS
Outros Serviços de Terceiros - PF
36.000,00
Total do Projeto/Atividade
36.000,00
Ação 2036 — Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica - AFB
3.3.9.0.30.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Material de Consumo
7.250,00
Total do Projeto/Atividade
7.250,00
Ação 2055 — Manutenção das Ações do Grupo da Atenção Básica
3.1.9.0.11.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
3.3.9.0.33.00.00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
160.000,00
Total da Unidade
214.250,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE — 02.07.010
Ação 1018 — Construção do Centro de Tratamento de Lixo
4.4.9.0.51.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
35.000,00
Total do Projeto/Atividade
35.000,00
Ação 1028 — Implantação do Aterro Sanitário
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
15.000,00
Ação 1100 — Construção Receptivo Turístico
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
5.000,00
Ação 2009 — Desenv. e Manut. das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
3.3.9.0.40.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Serviços de Tecnologia da Informação
20.000,00
Total do Projeto/Atividade
35.000,00
Ação 2019 — Promoção e Incentivo ao Turismo - Curso Capacitatório - Condutores e Guias
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
15.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Ação 2020 — Manutenção das Ações do Turismo
3.1.9.0.04.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
15.000,00
Ação 2075 — Manutenção das Ações da Coleta Seletiva
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Ação 2076 — Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Ação 2077 — Gestão das Ações de Vigilância Ambiental e da Qualid. da Água, Solo e Ar
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Ação 2150 — Manutenção do Levantamento Turístico - Rotas Existentes e Novas
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
18.000,00
Total do Projeto/Atividade
18.000,00
Ação 2200 — Apoio ao Diagnóstico da Flora e Vegetação Municipal
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
45.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
50.000,00
Total da Unidade
253.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA — 02.08.010
Ação 1027 — Reforma, Ampliação e Revitalização de Feira Municipal
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
4.4.9.0.52.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
10.000,00
Ação 2022 — Manutenção de Mercados, Feiras Públicas
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
25.000,00
Total do Projeto/Atividade
30.000,00
Ação 2073 — Desenvolvimento e Manut. das Ações da Sec. de Agricultura
3.3.9.0.32.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
15.000,00
Ação 2074 — Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e Agropecuária
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Ação 2105 — Incent. Capac. e Apoio de Peq. Produt., Associações e Agric. da Agric Familiar
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
10.000,00
Total da Unidade
85.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.010
Ação 2112 — Manut das Ações de Apoio em Defesa aos Direitos das Mulheres
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.150,00
Total do Projeto/Atividade
3.150,00
Total da Unidade
3.150,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.020
Ação 2039 — Bloco da Proteção Social Básica
3.1.9.0.11.00.00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.9.0.30.00.00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
Material de Consumo
220,00
Total do Projeto/Atividade
3.220,00
Ação 2100 — Manut. Ações Blc. da Gestão do Prog. Bolsa Família e CadÚnico
3.3.9.0.14.00.00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
Diárias - Civil
1.000,00
Total do Projeto/Atividade
1.000,00
Total da Unidade
4.220,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS — 02.10.010
Ação 1007 — Ampliação e Revitalização de Cemitérios
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.000,00
4.4.9.0.51.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
5.000,00
Total do Projeto/Atividade
20.000,00
Ação 1009 — Pavimentação de Vias Públicas
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
109.889,00
4.4.9.0.51.00.00
1706 Transferência Especial da União
Obras e Instalações
6.000,00
Total do Projeto/Atividade
135.889,00
Ação 1010 — Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
30.000,00
Total do Projeto/Atividade
30.000,00
Ação 1020 — Construção, Ampliação e Aparelhamento de Praças, Parques e Jardins no Município
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
120.000,00
Total do Projeto/Atividade
150.000,00
Ação 1025 — Const., Ampl. e Reforma da Infra. Urbana e Rural do Município
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PF
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Obras e Instalações
123.000,00
Total do Projeto/Atividade
143.000,00
Ação 1047 — Construção de Cisternas
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Outros Serviços de Terceiros - PJ
5.706,00
Total do Projeto/Atividade
10.706,00
Ação 2023 — Desenvolvimento e Manut. das Ações da Sec. de Inf., Des., Econ e Serv. Soc.
3.3.9.0.30.00.00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos
Material de Consumo
172.950,00
Total do Projeto/Atividade
172.950,00
Total da Unidade
662.545,00
Valor Total Anulado R$
2.541.240,00
Artigo 3º — Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IRAQUARA, 25 de agosto de 2025.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeitoCPF: [CPF ocultado]