Decreto/GP nº 053/2025, de 29 de agosto de 2025.
ESTADO DA BAHIA
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DECRETO/GP Nº 53 - Iraquara/Ba, em 29 de agosto de 2025.
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de iraquara-Ba, para o biênio 2025/2027 (28/08/2025) a (28/08/2027) e da outras providências."
O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e ainda, com fundamento na Lei Municipal de nº 364, de 03 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, do município de Iraquara-Ba, COMUMA, os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
| Órgão | Titular | CPF | Suplente | CPF |
|---|---|---|---|---|
| I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social | Elvis Santos Almeida | [CPF ocultado] | Francisco Silva Oliveira | [CPF ocultado] |
| II - Secretaria Municipal de Agricultura | Jorge Paulo de Miranda | [CPF ocultado] | Clivia Lisandra R. Damasio | [CPF ocultado] |
| III - Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer | Antonio Joaquim Oliveira | [CPF ocultado] | Reginaldo de Souza Santos | [CPF ocultado] |
| IV - Secretaria Municipal de Saúde | Liliam Jesus de Souza | [CPF ocultado] | Jailsom Pinto Pereira | [CPF ocultado] |
| V - Secretaria Municipal Administração e Fazenda | Eric Dényel dos S. Neves | [CPF ocultado] | Aderlane Ribeiro Dourado | [CPF ocultado] |
| VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura | Agnaldo Oliveira Novaes | [CPF ocultado] | Euridice da Cruz Lopes | [CPF ocultado] |
| VII - Câmara Municipal de Vereadores de Iraquara | Valmir Alves de O. Junior | [CPF ocultado] | Eovânio Jesus dos Santos | [CPF ocultado] |
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
| Entidade | Titular | CPF | Suplente | CPF |
|---|---|---|---|---|
| I - Sindicato do Trabalhador Rural de Iraquara | Osvaldina de Medeiros Novaes | [CPF ocultado] | Edvan Joaquim de Oliveira | [CPF ocultado] |
| II - Associação de Arte, Cultura e Meio Ambiente - Casa de Tupã | Telma Arlinda N. Felix | [CPF ocultado] | Luiz Carlos Pereira Amaral | [CPF ocultado] |
| III - Associação Comunitária do Esconso | Cassia Oliveira dos Santos | [CPF ocultado] | Joelma Ribeiro Araujo | [CPF ocultado] |
| IV - Associação Comunitária de Sonhém | Verônica Luiza T. Martins | [CPF ocultado] | Mônica Luiza T. Martins | [CPF ocultado] |
| V - Complexo Lapa Doce | Geovana Lima | [CPF ocultado] | Mara Lima | [CPF ocultado] |
| VI - Complexo Fazenda Pratinha | Raimundo Cezar Solon Neto | [CPF ocultado] | Renato Cezar Solon | [CPF ocultado] |
| VII - Associação de Condutores Turísticos de Iraquara | Raimundo da Cruz | [CPF ocultado] | Raimundo de Jesus Silva | [CPF ocultado] |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara/Ba, em 29 de agosto de 2025.
Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 053/2025
Data: 29/08/2025
Categoria: Decreto Executivo
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 29/08/2025.