ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364‐2161 Ramal 212, CEP 46.980‐000, Iraquara, Bahia.e-mail: gab.pref.iraquara@gmail.comCNPJ 13.922.596/0001‐29
DECRETO/GP Nº 52 - Iraquara/Ba, em 22 de agosto de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia"
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, Art. 18º, bem como a lei Orgânica do Municipio053, de 04 de dezembro de 2000, nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia, os seguintes membros:



Representação
Titular
Suplente


1 - Representantes do Poder Executivo Municipal
Vinicius Moreira Silva
Leonardo Silva


2 - Representantes das entidades Trabalhadores da Educação e de discentes
Ecia de Carvalho
Leni Maria Pereira


Jose Neto Lopes dos Santos
Serafina Ribeiro Alves de Oliveira


3 - Representantes de Pais/Alunos
Marinez Rosa de Jesus Barreto
Tamiris de Oliveira de Sousa


Jerusa de Queiroz
Danyelle dos Santos Alves


4 - Representantes da Sociedade Civil Organizada
Elenice Mereciana dos Anjos Teixeira
Ivanete Rita Teixeira


Deise Ane Teixeira dos Santos
Rosiney de Souza



Art. 2º O exercício da função de Conselheiros, não será remunerado, considerando-se como serviço de relevante interesse social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara/Ba, em 21 de agosto de 2025.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal