PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252, CENTRO, IRAQUARA - BACNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 15/2025De 01 de julho de 2025Lei 408/2024
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2025 e dá outras Providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
020901 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2087 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
Natureza/Fonte
Descrição
Redução
Acréscimo
3.3.9.0.39.00.00 / 1500
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.000,00
3.3.9.0.93.00.00 / 1500
Indenizações e Restituições
5.000,00
0,00
Total por Ação
5.000,00
5.000,00
Total por Unidade
5.000,00
5.000,00
020902 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2039 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Natureza/Fonte
Descrição
Redução
Acréscimo
3.3.9.0.30.00.00 / 1660
Material de Consumo
0,00
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 / 1660
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
Total por Ação
5.000,00
5.000,00
Total por Unidade
5.000,00
5.000,00
020502 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza/Fonte
Descrição
Redução
Acréscimo
3.3.9.0.30.00.00 / 1542
Material de Consumo
1.000,00
0,00
3.3.9.0.39.00.00 / 1542
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
Total por Ação
1.000,00
1.000,00
2056 - GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Natureza/Fonte
Descrição
Redução
Acréscimo
3.3.9.0.30.00.00 / 1542
Material de Consumo
0,00
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00 / 1542
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
Total por Ação
10.000,00
10.000,00
Total por Unidade
11.000,00
11.000,00
020504 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
Natureza/Fonte
Descrição
Redução
Acréscimo
3.3.9.0.30.00.00 / 1500
Material de Consumo
50.000,00
0,00
3.3.9.0.39.00.00 / 1500
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
50.000,00
Total por Ação
50.000,00
50.000,00
Total por Unidade
50.000,00
50.000,00
Total da Movimentação
71.000,00
71.000,00
Iraquara-BA, 01 de julho de 2025.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeitoCPF: [CPF ocultado]