Portaria SEMECI nº 22, de 16 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27
TEL/Fax-75-3364-2161 - E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com
PORTARIA SEMECI Nº 22 – IRAQUARA, 16 DE JULHO DE 2025.
“Fica alterada a Portaria Semeci nº 002, de janeiro de 2025, dispondo sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e,
Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº 121 de 01 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, pelo prazo de 90 dias aos servidores:
| Matrícula | Servidor(a) | Data de Saída | Data de Retorno | Lotação |
|---|---|---|---|---|
| 3509 | Adelinda Pires Mendes | 18/09/2025 | 18/12/2025 | Sec. de Educação |
| 2874 | Benigno Miranda de Oliveira Filho | 18/09/2025 | 18/12/2025 | Sec. de Educação |
| 3026 | Edvaldo Tertuliano de Souza | 18/09/2025 | 18/12/2025 | Sec. de Educação |
| 3071 | Iris Neves de Souza | 18/09/2025 | 18/12/2025 | Sec. de Educação |
| 3067 | Joana Batista Chaves de Souza | 18/09/2025 | 18/12/2025 | Sec. de Educação |
| 3210 | Juranívia Macedo de Jesus | 18/09/2025 | 18/12/2025 | Sec. de Educação |
| 3285 | Reginaldo de Souza Santos | 04/08/2025 | 04/11/2025 | Sec. de Educação |
| 3083 | Simone Ferreira de Araújo | 18/09/2025 | 04/12/2025 | Sec. de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
Secretária de Educação Municipal
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 022/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Marisa Barbosa de Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 16/07/2025.