PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Rosalvo Félix, 74, Centro - Tel: (75) 3364-2128GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria Nº 01/2025 SMS
O Secretário Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Resolve:
Art. 1º - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, conforme determinação legal do Decreto N° 51 do Prefeito Municipal.
Art. 2º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde Graciella Pereira Rocha e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência Flávia Souza Mendes Miranda.
Art. 3º - A Conferência será realizada Auditório Municipal Guilhermino Novaes, situado na Praça das Palmeiras S/N.
Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º - A Comissão Organizadora respeitando a paridade terá a seguinte composição:
Presidente: Graciella RochaCoordenador Geral: Flávia MendesCoordenadores Adjuntos: Mauricio Correia; Aline AraújoSecretária Executiva: Jacqueline OliveiraTesoureiros: Silvana SoaresSecretaria de Credenciamento: Ivete de OliveiraSecretaria de Divulgação e Comunicação: Luciane Coutinho MagalhaesRelatores: Wellington Vieira e Bruna Faustino
Art. 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.
Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.
Relator Geral e Adjunto: Elaborar Documento Norteador, diagnostico do município com apresentação, ofícios convocando palestrante e convidados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência.
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 29 de julho na sede da Secretaria e durante a Conferência dia 30 de julho, no Auditório Guilhermino Novaes.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar as pré e a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 7º - Serão realizadas 09 Pré-Conferências nos distritos rurais que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e definir representação para Conferência.
Art. 8º - As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais:
1. USF ADALBERTO FELIX2. USF OSVALDO TEIXEIRA3. USF JANIO PIMENTA4. USF ALBERTINO ALVES5. USF JOSE FRANCISO LOPES6. USF ELIAS ASSUNÇÃO7. USF MARIA MESSIAS8. FELIX DE SOUSA NETO9. JOAQUIM CAIO
Art. 9º - As propostas das Pré-Conferências irão para votação em plenário no dia das Conferencias e os relatos das Pré Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final das Conferências.
Art. 10 - As entidades legalmente constituídas no Município deverão encaminhar seus representantes para participar das discussões e compor a paridade exigida na Conferência.
Art. 11 - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 12 - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
IRAQUARA – BA, 27 DE JUNHO DE 2025.
___________________________Secretária Municipal de Saúde