PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27
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PORTARIA SEMECI Nº 14 – Iraquara, 05 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local responsável pelo Plano de Ações Articuladas – PAR 2025/2028, conforme Portaria Ministerial nº 1.887/2023 e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação vigente,

RESOLVE

Art. 1º Fica instituída a Equipe Local responsável por contribuir na elaboração do planejamento e acompanhamento da execução do PAR – Plano de Ações Articuladas 2025/2028, desde suas etapas iniciais, passando por sua implementação e execução, até o fim de sua vigência.

Art. 2º A Equipe Local do Novo PAR será composta pelos seguintes membros:

I – Equipe Técnica:

a) ELIANE ROSA DE CARVALHO – Coordenadora Municipal, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado] e portadora de RG de nº [RG ocultado];
b) GISLAINE FELIX BRANDAO – Articuladora Pedagógico, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado] e portadora de RG de nº [RG ocultado];
c) JOSÉ PEDRO ALVES DO NASCIMENTO – Técnico do PAR, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado] e portador de RG de nº [RG ocultado].

II – Equipe Local:

a) ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA – Coordenador Geral do PDDE, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado] e portador do RG de n.º [RG ocultado];
b) ILZALUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA – Representante do Conselho do FUNDEB, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado] e portadora do RG de n.º [RG ocultado];
c) JOSÉ NETO LOPES DOS SANTOS – Representante do Conselho Municipal de Educação, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado], portador do RG de n.º [RG ocultado];
d) PRISCILA VIEIRA DOS ANJOS SILVA – Representante do Quadro Técnico-administrativo das Escolas, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado] e portadora do RG de n.º [RG ocultado];
e) REGINALDO DE SOUSA SANTOS – Representante da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF de n.º [CPF ocultado] e portador do RG de n.º [RG ocultado];
f) SIRLEIDE NEVES DE SOUZA BISPO – Representante dos Supervisores Escolares, inscrita no CPF de n.º [CPF ocultado] e portadora do RG de n.º [RG ocultado].

Art. 3º - A Equipe Local deverá realizar reuniões periódicas para análise do Diagnóstico do Novo PAR, elaboração e acompanhamento das ações, garantindo a troca de informações e ajustes necessários de acordo com os objetivos do plano, em consonância com a Secretária Municipal de Educação;

Art. 4º A Secretária Municipal de Educação, por meio de sua Equipe Técnica e Equipe Local deve garantir que todas as ações sejam conduzidas de acordo com a legislação vigente e as orientações do FNDE/MEC, promovendo a transparência e a eficiência na execução do Novo PAR;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Municipal de Educação
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Decreto GP 02/2025