PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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PORTARIA SEMECI Nº 10 – Iraquara, abril de 2025.

"Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à servidora abaixo especificada e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência e,

CONSIDERANDO o Requerimento de Solicitação de Licença sem Remuneração, datado de 12/06/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à senhora VANEZA OLIVEIRA DE SOUZA, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Iraqaura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2027.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 11 de abril de 2025.

Iraquara-BA, 11 de abril de 2025.

Secretária Municipal de Educação
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Decreto GP 02/2025