PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARAESTADO DA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERRua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27TEL/Fax-75-3364-2161 E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com
PORTARIA SEMECI Nº 10 – Iraquara, abril de 2025.
"Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à servidora abaixo especificada e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência e,
CONSIDERANDO o Requerimento de Solicitação de Licença sem Remuneração, datado de 12/06/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à senhora VANEZA OLIVEIRA DE SOUZA, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Iraqaura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2027.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 11 de abril de 2025.
Iraquara-BA, 11 de abril de 2025.
Secretária Municipal de EducaçãoMARISA BARBOSA DE OLIVEIRADecreto GP 02/2025